Maringá
1° no IDGM 2021
Receitas e Despesas
em 2019 e 2020
Indicadores Fiscais
de 2010 a 2020
Compare Indicadores
Receitas e despesas
em 2019 e 2020Como evoluíram as receitas no primeiro ano de pandemia?
Em 2020, as receitas correntes somaram R$ 1.674,7 milhões, um aumento real 4,7%, na comparação com 2019. As receitas de capital apresentaram aumento real de 50,0%, se comparadas com as de 2019.
As receitas correntes representavam 92,4% da receita exceto intra-orçamentárias em 2020, percentual menor que o de 2019 (94,5%).
Receita
Milhões de reais de 2020 (deflacionado pelo IPCA médio do ano)
Composição da receita
Percentual
Ao longo do primeiro ano da pandemia de covid-19, a administração municipal apresentou um aumento nas receitas correntes em relação a 2019. Em Maringá houve aumento real de 0,9% da receita tributária (impostos, taxas e contribuições de melhorias) arrecadada em 2020, na comparação com 2019. Já as transferências correntes tiveram um aumento real de 19,6%.
Em muitos municípios, a arrecadação mais relevante é a originária de recursos transferidos pela União e pelos estados. Foi o que aconteceu em Maringá.
Receitas correntes por tipo
Milhões de reais de 2020 (deflacionado pelo IPCA médio do ano)
Composição das receitas correntes
Percentual
Diversos municípios foram impactados pela redução da atividade, particularmente, a de serviços. Em Maringá, o ISS arrecadado em 2020 foi de R$ 225,9 milhões, com um aumento real de 1,8% em comparação com 2019. Em 2020, o valor arrecadado com IPTU foi de R$ 183,5 milhões, com uma redução real de 3,2% em comparação com 2019.
A arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) é fortemente correlacionada com a folha de pessoal do município. Em Maringá, o valor arrecadado em 2020 foi de R$ 51,6 milhões, com um aumento real de 11,9% em comparação com 2019.
Receita tributária por tipo
Milhões de reais de 2020 (deflacionado pelo IPCA médio do ano)
Composição da receita tributária
Percentual
As transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) são muito importantes para os municípios do país. Esses recursos, entre outros objetivos, buscam reduzir as desigualdades regionais quanto ao acesso dos cidadãos a bens e serviços públicos.
Em 2020 o Fundeb transferiu R$ 144,8 milhões para Maringá, com um aumento real de 0,3% em comparação com 2019. O valor do repasse do FPM em 2020 foi de R$ 61,2 milhões, uma queda real de 8,8% em comparação com 2019. Por fim, em 2020, a transferência referente ao ICMS foi de R$ 146,4 milhões, com um aumento real de 0,4% em comparação com 2019.
Receita com transferências correntes por tipo
Milhões de reais de 2020 (deflacionado pelo IPCA médio do ano)
Composição das receitas com transferências correntes
Percentual
Em Maringá, as receitas de capital tiveram um aumento real de 50,0% entre 2019 e 2020.
Mais especificamente, o valor das operações de crédito chegou a R$ 32,2 milhões em 2020, com uma redução real de 39,3% em comparação com 2019. Em 2020, as transferências de capital atingiram o valor de R$ 105,0 milhões, com um aumento real de 227,9% em comparação com 2019. As outras receitas de capital, em 2020, atingiram o valor de R$ 1,3 milhões, com uma queda real de 82,0% em comparação com 2019. Essas rubricas são particularmente relevantes para o financiamento de investimentos e inversões.
Receitas de capital por tipo
Milhões de reais de 2020 (deflacionado pelo IPCA médio do ano)
Composição das receitas de capital
Percentual
Como evoluíram as despesas no primeiro ano de pandemia?
Entre 2019 e 2020, as despesas passaram de R$ 1.570,6 milhões para R$ 1.663,3 milhões, o que representa um aumento real de 5,9% no período.
Despesa
Milhões de reais de 2020 (deflacionado pelo IPCA médio do ano)
As despesas de pessoal costumam ser o maior componente do gasto municipal. Entre outras razões, porque diversos serviços oferecidos pelos municípios são intensivos em mão de obra (em especial nas áreas da educação e da saúde). Em Maringá, os gastos com pessoal e com encargos tiveram um aumento real de 3,9%.
As outras despesas correntes (ODCs) compreendem diversos gastos importantes para a entrega de bens e serviços à população, como: luz, gás e telefone, combustível para as viaturas, materiais escolares, gêneros alimentícios, medicamentos, entre outros. Essas ODCs tiveram uma redução real de 4,7% em 2020 na comparação com 2019.
Os investimentos e inversões financeiras tiveram um aumento real de 54,9% em 2020 na comparação com 2019. Além disso, houve um aumento real da despesa com amortização, juros e encargos da dívida de 36,9% no período.
Variação real das despesas por grupo
Milhões de reais de 2020 (deflacionado pelo IPCA médio do ano)
Composição das despesas por grupo
Percentual
A pandemia de covid-19 exigiu que muitos municípios revisassem as prioridades de gastos que constavam no orçamento aprovado para 2020, antes da crise sanitária se instalar.
De fato, as prefeituras passaram a ter de lidar com novas demandas por parte da população. A realocação de recursos se fez necessária em muitos casos, mesmo com as transferências extraordinárias de recursos da União (parte vinculada a ações na área da saúde).
Em Maringá, em termos de despesas por função, houve um aumento real em todas as funções (Assistência Social, Administração, Educação, Saúde, Urbanismo e Demais Funções).
Despesas por função
Milhões de reais de 2020 (deflacionado pelo IPCA médio do ano)
Composição das despesas por função
Percentual
Indicadores fiscais
de 2010 a 2020Qual a capacidade de arrecadação de tributos do município?
A receita tributária ampliada per capita teve aumento real de 42,4%, passando de R$ 1.006,7 em 2010 para R$ 1.433,6 em 2020.
Receita tributária ampliada per capita
Reais de 2020 (deflacionado pelo IPCA médio do ano)
Qual o grau de autonomia do município?
A disponibilidade de receita tributária ampliada para cada real de transferências intergovernamentais é um indicativo do grau de autonomia da receita municipal, ou seja, quanto maior essa relação, maior tende a ser o grau de autonomia da receita municipal.
Em Maringá, essa relação subiu de 0,68 em 2010 para 0,69 em 2020. Ou seja, em 2020, para cada real de transferência intergovernamental o município dispõe de R$ 0,69 de receita tributária ampliada.
Razão entre receita tributária ampliada e transferências intergovernamentais
Reais
De onde vêm as transferências intergovernamentais?
As transferências intergovernamentais são um importante componente da receita em países federativos, caso do Brasil. A composição dessas transferências por origem dos recursos indica em que medida o orçamento municipal está atrelado às finanças federais ou estaduais.
A participação da União nas transferências intergovernamentais do município de Maringá foi de 53,6% em 2020, um aumento em relação a 2010 (52,9%). A participação do estado passou de 32,2% em 2010 para 29,5% em 2020. Os recursos arrecadados pelo Fundeb representavam 14,9% das transferências intergovernamentais em 2010 e passaram para 16,1% em 2020.
Composição das transferências intergovernamentais por origem dos recursos
Percentual
Quanto o município gasta para prestar serviços à população?
A despesa per capita com prestação de serviços mede o montante de recursos que o município gasta para prover bens e serviços públicos por habitante.
Em Maringá, o indicador passou de R$ 2.224,4 para R$ 3.211,1 entre 2010 e 2020, o que representa um aumento real 44,4% no período.
Despesa per capita com prestação de serviços
Reais de 2020 (deflacionado pelo IPCA médio do ano)
A despesa com pessoal representou 45,6% da receita corrente líquida em 2020, superior à proporção de 2010 (39,6%). A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece um limite de 60% da receita corrente líquida.
O município não ultrapassou o limite estabelecido na LRF no período analisado. Além disso, a legislação definiu um limite de alerta de 54%. A expansão desordenada da despesa com pessoal pode gerar rigidez orçamentária, comprometendo a sustentabilidade fiscal do município.
Relação entre despesa de pessoal e receita corrente líquida
Percentual
Qual o nível de endividamento do município? E qual o custo anual dessa dívida?
O nível de endividamento bruto verifica a relação entre o estoque da dívida consolidada bruta e a receita corrente líquida. O indicador é considerado relevante pela Secretaria de Tesouro Nacional para a análise da situação fiscal, já que permite avaliar a capacidade de pagamento para contrair novas dívidas.
Em Maringá, o endividamento bruto subiu de 13,8% para 26,0%, entre 2014 e 2020. O limite de endividamento para os municípios, definido por resoluções do Senado Federal para a dívida consolidada líquida em relação à receita corrente líquida é de 120%. O nível de endividamento líquido foi muito baixo ou os dados não estavam disponíveis no período analisado.
Nível de endividamento bruto e líquido
Percentual
A relação entre o serviço da dívida e a receita corrente líquida subiu de 4,5%, em 2010, para 4,6%, em 2020. Municípios com alto endividamento costumam ter relação elevada, reduzindo recursos para o atendimento da população.
Relação entre o serviço da dívida e a receita corrente líquida
Percentual
Qual o resultado fiscal do município?
O resultado fiscal deve ser visto em sua trajetória e não em um único ano, uma vez que pode ser sensível ao ciclo político. Nos anos iniciais de uma administração, as despesas podem se contrair em relação ao final da administração anterior, não apenas para que se possa “arrumar a casa”, mas também porque novas iniciativas levam certo tempo para serem implementadas.
No município de Maringá, entre 2010 e 2020, os recursos arrecadados foram superiores às despesas em 11 anos.
Resultado fiscal
Percentual
O município consegue poupar recursos para financiar seus investimentos?
Os dados revelam que o município apresentou redução na sua capacidade de poupar entre 2010 (16,0%) e 2020 (13,4%). A poupança é um importante componente para o financiamento dos investimentos necessários ao bem-estar da população e a um ambiente propício aos negócios.
A participação dos gastos em investimento e inversões financeiras em relação à despesa total caiu de 20,1%, em 2010, para 12,5%, em 2020.
Capacidade de poupar: participação da poupança na receite corrente líquida
Percentual
Investimentos mais inversões financeiras em relação a despesa total
Percentual
A participação dos recursos captados em investimentos e inversões financeiras passou de 43,3%, em 2010, para 66,0%, em 2020.
Recursos captados em relação a investimentos e inversões financeiras
Percentual
Onde o município está gastando seus recursos?
As despesas com Educação e Saúde estão sujeitas a um piso constitucional. Os municípios devem aplicar, no mínimo, 25% da receita de impostos e transferências constitucionais em educação e 15% em saúde.
A participação da despesa com Educação subiu de 16,2%, em 2010, para 19,2%, em 2020, da despesa total. O gasto com Saúde foi de 30,4% para 31,6% entre 2010 e 2020.
No mesmo período, a participação da despesa com Assistência Social subiu de 2,8% para 3,0%.
As despesas com Previdência dizem respeito ao gasto com inativos e pensionistas em relação à despesa total. Parte delas, ao menos, é financiada com as contribuições patronais e do próprio servidor. Esse indicador aumentou entre 2010 (5,2%) e 2020 (9,3%).
As despesas com Urbanismo e Habitação como proporção da despesa total passaram de 12,8%, em 2010, para 5,4%, em 2020.
Despesas por funções de governo
Percentual
Qual o grau de flexibilidade na execução do orçamento?
Uma substancial parcela das receitas municipais tem destinação definida pela Constituição ou outros instrumentos legais, como o piso da Saúde, da Educação e outras transferências para a Assistência Social, Transporte e etc. O grau de vinculação da receita corrente líquida sinaliza a rigidez orçamentária do munícipio. Quanto maior a porcentagem, maior essa rigidez e, portanto, a dificuldade de adaptação às crises econômicas.
Entre 2010 e 2020, observamos um aumento do indicador, com valores variando de 58,9% para 62,2%.
Vinculação mínima de receita corrente líquida
Percentual
Compare indicadores
Como está a situação fiscal do município comparada com outros?
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